A Receita Federal terá, a partir deste mês, uma unidade especializada para
fiscalizar operações de comércio exterior, especialmente as importações.
Será o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco, com sede no Rio de
Janeiro. Os alvos do Fisco são as compras suspeitas de falsa declaração de
origem, prática de dumping (preço abaixo do normal) e mercadorias
produzidas em outros países que chegam ao país com indícios de fraude nos
preços.

A entrada maciça de importações direta ou indiretamente vinculadas a
práticas desleais de comércio avança no Brasil à medida que o país amplia
o volume de comércio exterior. “Esse aumento traz, em seu conjunto,
práticas irregulares”, disse o subsecretário de Aduana da Receita Federal,
Ernani Argolo. Em 2011, as importações somaram US$ 226,2 bilhões, 24%
acima do registrado em 2010. Simultaneamente, a Receita Federal computou
alta de 16% nas apreensões de mercadorias contrabandeadas ou ingressadas
no país por meio de práticas desleais de concorrência comercial.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Risco deverá ampliar o cruzamento de
informações sobre as mercadorias que ingressam no país, de forma a
identificar, com mais rapidez, as operações ilegais. Os fiscais atuarão em
colaboração com representantes do setor privado.

Um trabalho preliminar iniciado com os setores têxtil e de calçados
culminou nas operações “Panos quentes” e “Passos largos”. Em ambas
situações, fiscais e empresários trabalharam em conjunto na investigação
de importações subfaturadas e com falsa declaração de origem, destinadas a
burlar o recolhimento do direito antidumping (sobretaxas) aplicado a
produtos fabricados na China.

No ano passado, as apreensões de vestuário atingiram R$ 93 milhões, 35,7%
acima do registrado em 2010. As retenções de calçados somaram R$ 10,6
milhões, 122% maiores.

Também em 2011, as receptações de mercadorias suspeitas de prática de
dumping somaram US$ 277,6 milhões, resultado das apreensões de pneus,
alho, PVC, alto-falantes, fibras sintéticas, ferros elétricos, tecidos e
canetas esferográficas. Operações similares deverão abarcar outros
setores, como o de brinquedos e a indústria farmacêutica.

No balanço apresentado ontem, a Receita Federal informou apreensão recorde
de produtos falsificados, contrabandeados ou ligados a fraudes comerciais.
As maiores receptações foram de veículos (R$ 120,6 milhões, mais 14% em
relação ao mesmo período no ano anterior), cigarros (R$ 114,5 milhões, ou
22% a mais), relógios (R$ 108,5 milhões, 135%), vestuário (R$ 92,9
milhões, 35,8%) e bolsas (R$ 61 milhões, 118%).

Ernani Argolo comentou que houve uma mudança nas práticas de contrabando.
Os contraventores, que usavam comboios de ônibus de turismo, passaram, nos
últimos anos, a transportar as mercadorias em carros de passeio. No ano
passado, 6 mil veículos foram interceptados, enquanto o número de ônibus
bloqueados foi de 283.

A Receita Federal atua em 35 aeroportos, 34 pontos de fronteira e 209
recintos alfandegados em portos. Em 2011, as 1.260 ações fiscais
resultaram em R$ 4,6 bilhões em lançamentos de créditos tributários.